Curso online, ao vivo, na internet

Previsão de Inicio: 15/09/2011.

Datas:  15/09, 22/09, 29/09, 06/10, 13/10, 20/10, 27/10, 03/11, 10/11, 17/11/2011

 Organização e Realização:
INEJ - Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais 

Coordenação:
Felipe Ferreira Silva
Luiz Alberto Pereira Filho 

Objetivo e Didática:
O curso dirige-se a profissionais que atuam na área fiscal-tributária e financeira das empresas, contadores, controllers, departamento de comércio exterior, auditores internos, empresários, administradores de empresas, economistas e advogados.
O curso compõe-se de aulas expositivas, nas quais serão apresentadas e resolvidos casos práticos sobre a matéria da aula em foco.

Matrículas e Inscrições:
Av. Carlos Gomes, nº 1340 - conj. 504
Fone: 51 3388-8023 ou 3084-4324 c/ Maira ou pelo e-mail: secretaria@inej.com.br

Certificado:
Aos alunos que concluírem o curso, com a frequência mínima de 75%, será fornecido certificado pelo INEJ.

Reprises:
Os alunos do curso online - ao vivo- na internet, terão direito a assistir  às reprises das aulas. A reprise ficará disponível, para o aluno, desde a data de sua publicação no site até 15 dias após a data de encerramento do curso. Neste período, o aluno poderá visualizá-la por uma única vez, no máximo. O  INEJ disponibilizará a reprise dos vídeos em até 20 dias, após a data da realização das aulas .

Reprises:
O aluno  terá direito a assistir  às reprises das aulas. A reprise ficará disponível, para o aluno, desde a data de sua publicação no site até 15 dias após a data de encerramento do curso. Neste período, o aluno poderá visualizá-la por uma única vez, no máximo. O  INEJ disponibilizará a reprise dos vídeos em até 20 dias, após a data da realização das aulas.

 Importante: O INEJ, a seu critério,   poderá alterar as datas das aulas, inclusive os dias da semana, assim como o corpo docente do curso, mediante prévio aviso.
O Curso poderá ser cancelado em até 48 horas antes da data prevista para o seu início, se não houver quórum suficiente para a sua realização.
 

André Callegari
Doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid (2001) Espanha. Doutor Honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México (2007). Doutor Honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuacan – México (2007).  Especialista em Criminologia pela PUCRS (1991). Coordenador Executivo da Faculdade de Direito da Unisinos. Professor de Direito Penal nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor convidado na Universidade de Coimbra – Portugal no acordo CAPES/GRICES. Professor convidado na Cátedra Latino Americana de Derecho Penal na Universidad Externado de Colombia.  Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Faculdade de Direito da Alta Paulista de São Paulo. Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura do RS. Professor convidado no Programa Intercampus na Universidad Autónoma de Madrid.

Alexandre Siciliano
LL.M. em Tributação Internacional pela Universidade de Leiden - Holanda
Especialização em finanças internacionais pela Universidade de Nova Iorque
Especialização em Administração de Empresas pela EAESP - Fund. Getúlio Vargas
Professor do GVLaw, em São Paulo.
 
Alexandre Wunderlich
Advogado (OAB/RS n° 36.846). Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS.
Prof. Coordenador do Departamento de Direito Penal e Processual Penal e do Curso de Pós-graduação em Direito Penal Empresarial da PUCRS. É membro dosa Conselhos Editoriais da Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Revista de Estudos Criminais (PUCRS e ITEC) . Prof. Coordenador no RS da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP) . Organizador das obras: "Escritos de Direito e Processo Penal em homenagem ao Prof. Paulo Tovo" (RJ: Lumen Juris, 2001). "Diálogos sobre a Justiça Dialogal" (RJ: Lumen Juris, 2001).“Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais” (RJ: Lumen Juris, 2005). “Política Criminal Contemporânea: homenagem aos 60 anos da Faculdade de Direito da PUCRS” (POA: Livraria do Advogado, 2008). Foi duas vezes Conselheiro Estadual da OAB/RS (anos 2001-2005). É atual Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia e foi Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem (2004-2005).

Felipe Ferreira Silva
Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) de São Paulo. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Co-autor do livro “REFIS – ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES”. Autor do livro “TRIBUTÁRIO – A RELAÇÃO ENTRE A ORDEM JURÍDICA E OS TRATADOS INTERNACIONAIS”, Ed. Juruá; Autor do livro TRIBUTAÇÃO NO FUTEBOL: ATELTAS E CLUBES, Ed. Quartier latin.

Flávio Rubinstein
Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (EUA); Doutorando e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP; Professor do Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito GVLaw/FGV e do Global Law Program da Escola de Direito da FGV; Professor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu; Membro do Comitê de Redação da Rivista Diritto e Pratica Tributaria Internazionale (Itália); Advogado em São Paulo e Sócio do escritório Vettori, Rubinstein & Foz Advogados.

Gilberto Silveira Gonçalves
Contador/Advogado – Pós-graduado em Direito Tributário na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS 1989. Pós-graduado em Gestão Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica – PUCRS, em 1995. Mestre em Direito – Instituições de Direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica PUCRS, em 2003. Professor, de 1994 a 2005, da PUCRS nas disciplinas de finanças e gestão tributária. Atuação, por mais de 20 anos, em empresas de capital aberto de médio e grande porte (indústria e prestação de serviços), com ênfase nas áreas de finanças e tributária. Atualmente é professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, na disciplina de finanças, e na Faculdade Porto Alegrense – FAPA, no curso de MBA em Gestão de Negócios e no MBA em Gestão Financeira e Tributária.

Guilherme Rodrigues Abrão
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Ciências Criminais pela Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes/UNAMA e em Direito Penal Empresarial pela PUCRS. Atualmente é advogado e sócio do escritório Guazzelli Peruchin, Bertoluci & Abrão Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal. Professor de Direito Penal e Processo Penal. Secretário e Coordenador-adjunto do Departamento Científico do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRAPP). 

Gustavo Gonçalves Vettori
Mestre em Direito (LL.M.) pela University of Michigan Law School (EUA); Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP; Graduado pela Faculdade de Direito da USP; Professor do Programa de Educação Continuada e Especialização em Direito GVlaw/FGV; Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT; Advogado em São Paulo, Sócio do escritório Vettori, Rubinstein & Foz Advogados.

Luiz Alberto Pereira Filho
Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador e Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP. Presidente do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ). Autor do livro "Taxas e Preços", Ed. Juruá. Co-autor dos livros "ICMS - Questões Polêmicas", Ed. Juruá; "Manual Prático do ICMS para o Estado do RS", Ed. Juruá; "Curso de Especialização em Direito Tributário", Ed. Forense.
 
Natanael Martins
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - especialização em Direito Empresarial (Administração Empresarial e Tributária).Membro do Corpo Jurídico encarregado dos Seminários e Palestras  de aperfeiçoamento e treinamento em diversas áreas de atuação, a nível interno e, sobretudo, a nível externo. Professor da Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura - Faculdades Ibirapuera - na cadeira de Direito e Legislação Tributária - 1984 a 1985. Professor das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, nas cadeiras de Direito Tributário e Direito Comercial - 1986 a 1988. Membro e Conselheiro da Associação Brasileira de Consultores Tributários. Advogado Chefe da Área de Assessoria Jurídica Tributária do Banco Itaú S/A., com atuação  na Área Tributária e Societária – 1987 a 1998.    Membro da 7ª Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes da Confederação Nacional do Comércio. Advogado sócio do escritório Martins, Chamon e Franco Advogados desde 1998.Membro da Comissão Especial de Direitos Fundamentais do Contribuinte da OAB.

Roberto França de Vasconcellos
Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Munique –Alemanha. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Professor de Direito Tributário e Coordenador de diversos cursos da FGV/SP. 

Fundamentos do Planejamento Tributário

• Elisão e evasão fiscal
• Cláusula geral antielisiva no Brasil
• Jurisprudência do Conselho de Contribuintes e do Poder Judiciário

Imposto de Renda da Pessoa Jurídica

     Lucro presumido e lucro arbitrado (visão geral)

• Regime de reconhecimento: receitas, custos e despesas
• Aspectos tributários da remuneração dos sócios (dividendos, juros s/capital     próprio, pró- labore

Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
     Lucro Real

• dedutibilidades
• incentivos fiscais
• compensação de prejuízos fiscais

Questões Societárias

• Aspectos tributários das fusões, cisões, incorporações;
• Operação casa-separa;
• Utilização de filiais, sucursais e agências;
• Estruturas e grupos societários (Sociedade de Propósito Específico, Sociedade em Conta de Participação, Joint Venture, Consórcio);
• Tributação do ágio na aquisição de participação societária

Tributação Internacional

• Princípios da territorialidade e universalidade
• Elementos de conexão
• Características da tributação na fonte e na residência
• Tributação dos investimentos brasileiros no exterior
• Tributação dos investimentos estrangeiros no Brasi
• Acordos de bitributação

Utilização de Paraísos Fiscais, Holdings e Empresas Off Shore

• Paraísos fiscais – características e sua utilização no planejamento tributário
• Utilização de empresas off shore como instrumento de planejamento tributário
• Principais tipos de holding e sua aplicação prática

Aspectos Penais a serem considerados no Planejamento Tributário

• Infração penal e ilícito tributário
• Crimes contra a ordem tributária nacional
• Ação penal e processo administrativo
• Responsabilidade de sócio, diretor, gerente e administrador
   
• A Lei de lavagem de dinheiro
• Crimes antecedentes necessários à lavagem;
• Penas aplicáveis ao crime de lavagem;
• Questões processuais: investigação e provas no processo;
• O seqüestro de bens dos administradores;

Preços de Transferência

• A legislação brasileira e os preços de transferência
• Acordos de bitributação e os preços de transferência
• Jurisprudência administrativa sobre os  preços de transferência