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Cursos Ineje | Ibmec

LL.M. Direito Corporativo

	Data de início: 02/03/2012
	Data de término: Não definido
	Carga Horária: 360h
	sexta
	Horário: 18h 30m - 22h 30m
	sábado
	Horário: 08h - 17h

Informações
Programa
investimento

Realização:
IBMEC
INEJE– Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresariais

Organização:
Felipe Ferreira Silva
Luiz Alberto Pereira Filho

Processo seletivo para a matrícula:
O processo seletivo consiste na análise preliminar do perfil do candidato, na entrevista com um dos coordenadores do curso.

Pré-requisitos para aprovação:
• Curso superior completo até a data de início do programa;
• Experiência profissional compatível com o programa;
• Desejável conhecimento de inglês;
• Entrevista com o coordenador local.

Documentação necessária:
• Cópia do diploma de curso superior ou declaração de conclusão;
• Cópia da carteira de identidade e CPF;
• Uma foto 3x4;
• Histórico escolar.

Metodologia:
O curso de pós-graduação em Direito Corporativo segue o padrão de excelência dos programas executivos do Ibmec. No LL.M., os alunos adquirem sólida formação nas questões corporativas, societárias e tributárias. São tratados temas como estratégias de reestruturação e de tributação, além de aspectos complementares da atividade empresarial. O curso habilita também os alunos a atuar na advocacia consultiva como legal advisors.
Associada a uma sólida base teórica, a visão pragmática é um dos aspectos que destaca o LL.M. em Direito Corporativo do Ibmec.

Público -Alvo:
· Advogados e profissionais que lidam com as relações empresariais das grandes, médias e pequenas empresas.
· Advogados ou profissionais que atuam nos setores jurídicos de organizações.
· Profissionais com formações afins, tais como administradores e contadores, que trabalham diretamente com questões jurídicas.

Proposta:
Os exercícios propostos em sala são referendados em casos concretos e discutidos em doutrina e em jurisprudência. Análises de casos, workshops e dinâmicas de grupo integram uma proposta de metodologia baseada na ação. Aulas presenciais estimulam a troca de idéias entre os participantes, além de fortalecer o processo de absorção de conteúdos e o networking.

Modalidade:
O curso é oferecido na modalidade presencial, com número de vagas limitadas.

Data de Início:
02/03/2012.

Horário das aulas: sextas-feiras, das 18h30min às 22h30min e sábados, das 08h às 17h, em semanas alternadas.

Certificado:
Aos alunos que concluírem o curso, com o aproveitamento exigido, será expedido certificado pelo IBMEC.

Carga Horária:
A carga horária do curso será de 360 horas-aula.

Núcleo	Disciplina	Carga Horária
GERENCIAL	Gestão Estratégica de Serviços Jurídicos	24
	Direito Regulatório e Concorrência	24
	Noções de Finanças Corporativas	24
	Fundamentos de Contabilidade	24
	Total	96
SOCIETÁRIO	Direito da Empresa e Sociedades Limitadas 24	24
	Sociedades Anônimas 24	24
	Operações Societárias e Due Dilligence 24	24
	Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial 24	24
	Total	96
EMPRESARIAL	Elaboração e Gestão de Riscos em Contratos	36
	Direito do Trabalho Empresarial e Empresa 24	24
	Direito Ambiental e Empresa 24	24
	Total	84
TRIBUTÁRIO	Tributos Diretos 24	24
	Tributos Indiretos 24	24
	Planejamento Tributário 24	24
	Total	72
TCC	Projeto Jurídico Aplicado 12	12
	Total	12
	TOTAL DE HORAS	360

*O INEJE poderá alterar as datas e/ou o corpo docente do Curso, em caso fortuito ou por motivo de força maior, bem como cancelar o curso, se não houver quórum suficiente para a sua realização.

Núcleo Gerencial

Gestão Estratégica de Serviços Jurídicos (24 h)

Objetivos
O objetivo da disciplina é discutir as principais ferramentas de gestão de empresas e os conceitos de estratégicos e de marketing.

Noções de Finanças Corporativas (24h)

Objetivos
Ao final da disciplina o aluno deverá:
• Ser capaz de analisar e interpretar informações financeiras;
• Ter absorvido os principais mecanismos existentes nos mercados financeiros, estando capacitados para avaliar alternativas e tomada de decisões dentro do leque de opções disponíveis.

Tópicos Abordados
Introdução à Matemática Financeira
• Juros Simples e Compostos e Taxas;
• Séries e Fatores de Pagamentos Uniformes;
• Sistemas de Amortização.

Conceitos Básicos de Análise de Investimentos e Projetos
• Fluxos de Caixa;
• VPL, TIR, Payback, etc.

Finanças Corporativas
• Noções de valuation;
• Precificação de Ativos e Relações de Troca;
• Análise financeira de Business Plan;
• Estudos de Caso.

Núcleo Societário

Direito da Empresa e Sociedades Limitadas (24h)

Objetivos
Objetivo da disciplina é introduzir o aluno aos questionamentos relativos aos elementos da empresa, preparando-o para o desenvolvimento de questões acerca das sociedades empresariais em geral e, principalmente, aos temas que interessam as Sociedades Limitadas.

Tópicos Abordados

Sociedades limitadas
• Legislação aplicável às Sociedades Limitadas;
• Sociedades Limitadas (vantagem e desvantagem desse tipo societário);
• Capital Inicial, Capital Social e Cotas;
• Os Sócios da Limitada e sua participação nas Perdas e nos Lucros;
• Nome, Objeto e Capital Social;
• Conflitos de Interesses dos Sócios das Limitadas;
• Limites e Efeitos das Alterações Societárias perante Terceiros;
• Cessão das Cotas;
• Cláusula “mortis”;
• Administração da Sociedade Limitada;
• Dissolução parcial, exclusão de sócios e direito de retirada;
• Desconsideração da Personalidade Jurídica;
• Novas regras sobre demonstrações financeiras das sociedades limitadas;
• Acordo de quotistas;
• Casos Práticos e Jurisprudências.

Sociedades Anônimas (24h)

Objetivos
Objetivo da disciplina é introduzir o aluno ao tema das Sociedades Anônimas, discutindo o fenômeno da grande empresa e sistematização e a compreensão do tratamento legislativo dado às Sociedades Anônimas.

Tópicos Abordados

• Importância da grande empresa: função social;

• Introdução às Anônimas: Conceito e Natureza Jurídica;

• Companhia Aberta e Fechada e a Comissão de Valores Mobiliários;

• Organização das Sociedades por Ações;

• Constituição da Companhia;

• O capital social;

• A ação: espécie, forma, classe. Propriedade Fiduciária. Ações preferencial, Golden Share. Cancelamento. Tag-along. Fechamento de capital;

• Valores Mobiliários;

• Acionista e administração;

• Deveres e responsabilidades dos administradores;

• Os órgãos da companhia: Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária; Conselho de Administração e Diretoria;

• Dividendos e Juros sobre Capital Próprio;

• Direitos Principais de todos os acionistas (participação no acervo, fiscalização da administração, direito a informação, direito de preferência, direito de recesso);

• Direito de voto, veto e suas conseqüências;

• Acionista minoritário: direitos, tutela específica e instrumentos de proteção;

• Dissolução, liquidação e extinção;

• Teoria da Aparência.

• Acordo de acionistas

• Casos Práticos e Jurisprudências.

Operações Societárias e Due Dilligence (24h)

Objetivos
O objetivo da disciplina é introduzir o aluno nas questões acerca das formas, possibilidades, limites e conseqüências das operações societárias, inclusive estudo dos critérios para elaboração e estruturação da due diligence legal, com objetivo de mitigar riscos nas operações societárias.

Tópicos abordados

• Due Diligence;

• Conceito e Objetivos para as partes;

• Instrumentos para minimizar o vazamento de informações;

• Importância de um processo de Due Diligence;

• Os principais aspectos jurídicos: societários, tributários, trabalhistas, ambientais e contratuais;

• A relação de documentos e informações abrangidos pela due diligence – check-list, suas etapas e cronograma;

• Implementação da auditoria jurídica e a elaboração de relatórios;

• Forma de aquisição (fusão, cisão, incorporação, compra de ações, compra de ativos, troca de ações, incorporação de ações) e propósito da aquisição;

• Fusão;

• Cisão;

• Incorporação;

• Sucessão/desconsideração da personalidade jurídica;

• Motivos para utilização de diferentes estruturas de aquisição: tax, liability, direito de recesso, cláusula de acceleration em contratos, aprovações societárias necessárias;

• Aquisição de controle, controle compartilhado e participações minoritárias – diferentes preocupações para o advogado;

• Moeda de pagamento – cash x stock e notes;

• Poder de Controle;

• Tag along (254-A);

• Aprovações societárias (256);

• Disclosure;

• Estruturas societárias;

• Considerações pré-aquisição;

• Casos práticos e jurisprudência.

Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial (24h)

Objetivos
Objetivo da disciplina é introduzir o aluno nos questionamentos acerca das mais relevantes questões que abordam a recuperação das empresas, como instituto criado com a finalidade de dar cumprimento ao princípio da preservação da empresa, bem como as figuras jurídicas envolvidas nestes fenômenos. Deve-se ainda levar ao aluno o conhecimento das questões falimentares mais relevantes.

Tópicos abordados

• Principais diretrizes da Lei 11.101/2005;
• Meios preventivos extrajudiciais de Recuperação da Empresa – Recuperação Extrajudicial: - regulamentação – Lei 11.101/05 - espécies; - procedimento;
• Meios preventivos judiciais de Recuperação da Empresa – Recuperação Judicial: - legitimidade para requerer - pressupostos; - procedimento; - efeitos da recuperação judicial - encerramento da recuperação judicial. Caso concreto;
• Meios preventivo e judicial de Recuperação da Empresa – Recuperação Judicial: - meios de recuperação judicial. - plano de recuperação; - sucessão fiscal e trabalhista; - A Lei Complementar 118 - Convolação da recuperação judicial em falência;
• Meios preventivo e judicial de Recuperação da Empresa – Recuperação Judicial da ME e EPP;
• Falência - Princípios gerais – Procedimento - Atos revogáveis;
• Casos práticos e Jurisprudência.

Núcleo Tributário

Tributos Diretos (24h)

Objetivos
Ao final da disciplina o aluno deverá compreender as principais regras aplicáveis ao IRPJ, CSLL, PIS/COFINS e os reflexos destes tributos sobre os resultados das empresas no Brasil.

Tópicos Abordados

IRPJ – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas.
• Fato Gerador;
• Contribuinte;
• Base de Cálculo. Lucro Real. Lucro Presumido. Lucro Arbitrado;
• Alíquota;
• Preço de Transferência.

CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
• Fato Gerador.
• Contribuinte.
• Base de Cálculo. Lucro Real. Lucro Presumido. Lucro Arbitrado.
• Alíquota.

PIS/COFINS – Contribuições Sociais destinadas à Seguridade Social.
• Fato Gerador;
• Contribuinte;
• Base de Cálculo. Regime Cumulativo. Regime Não-Cumulativo. Importação;
• Alíquota.

Tributos Indiretos (24h)

Objetivos
Ao final da disciplina o aluno deverá compreender as principais regras aplicáveis ao IPI, ICMS e ISS e os reflexos destes impostos sobre a indústria, o comércio, e a prestação de serviços no Brasil.

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.
• Fato gerador. Conceito de industrialização;
• Contribuinte. Contribuinte autônomo;
• Base de cálculo;
• Alíquota;
• Equiparação à industrial.

ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias...
• Fato gerador. Questões controversas;
• Contribuinte;
• Base de cálculo;
• Alíquota. Operações internas e interestaduais.

ISS – Imposto sobre Serviços.
• Fato gerador. Tipologia;
• Contribuinte. Local da prestação do serviço;
• Base de cálculo;
• Alíquota. Máxima e mínima.

Planejamento Tributário (24h)

Objetivos
Ao final da disciplina o aluno deverá compreender os conceitos essenciais relacionados ao planejamento tributário e as vantagens, limites e riscos advindos do planejamento tributário.

Tópicos abordados

• Tributação da Pessoa Jurídica

• Tributação de Resultados Auferidos no Exterior
• Tributação de ganhos auferidos por pessoa jurídica no exterior;
• A tributação de ganhos auferidos por pessoa física no exterior;
• Tratamento conferido ao imposto pago no exterior.

• Tributação de Operações “intercompany”
• Juros sobre capital próprio;
• Reorganização Societária;
• Elisão e Evasão;
• Simulação;
• Negócio Jurídico Indireto;
• Fraude à Lei;
• Liberdade de Organização e Capacidade Contributiva.

• O Papel dos Paraísos Fiscais
• Conceito de paraíso fiscal;
• Implicações legais (leis brasileiras) em função do uso de estruturas situadas em paraísos fiscais;
• Utilização de empresas off shore.

• Planejamento Tributário Internacional
• Características do planejamento tributário internacional;
• A troca de informações entre as autoridades fiscais dos países envolvidos;
• O abuso dos tratados internacionais em matéria tributária (treaty shopping).
• Casos práticos e jurisprudência.

Núcleo Empresarial

Elaboração e Gestão de Riscos em Contratos Empresariais (36h)

Objetivos
Objetivo da disciplina é introduzir o aluno nos questionamentos acerca dos procedimentos e práticas para Elaboração e Gestão de Riscos em Contratos empresariais.

Tópicos abordados

• Negociação Contratual: as Fases da Contratação e o Planejamento dos Contratos;
• Técnicas de redação e interpretação de contratos com foco da Minimização dos riscos e responsabilidades legais;
• Estratégia Eficiente para Negociar Contratos alinhados a estratégia da empresa;
• Equilíbrio econômico-financeiro do contrato x tempo;
• Gestão informatizada dos contratos.

• Contratos de Consumo

• Qualificação das Relações de Consumo e Conceito de Consumidor;

• Cláusulas Abusivas e Práticas Comerciais Abusivas;

• A Responsabilidade na Relação de Consumo.

• Contratos de Terceirização

• Conceito e limites da terceirização;

• Visão dos tomadores de serviços e dos prestadores de serviços;

• Cláusulas de retenção e garantia;

• Cláusulas Abusivas;

• Aspectos trabalhistas e previdenciários;

• Responsabilidade subsidiária e solidária – medidas preventivas;

• Gestão de documentos.

• Contratos Internacionais

• Características dos contratos internacionais;

• Princípio da autonomia da vontade;

• Lei e língua aplicada;

• Eleição de foro e jurisdição;

• Cláusula de arbitragem – utilização e os cuidados na escolha da sede e das câmaras e árbitros;

• Inconterms.

• Penalidades contratuais e aplicação

• Multas: moratória (conduta culposa e atraso) e compensatória (consuta culposa e inadimplemento total);

• Multa – parte do modo de execução contratual (Take or pay / Delivery or pay / Ship or pay / carry or pay);

• Cláusulas de penalidade por desempenho (SLA – Service Level Agreement) e garantia do cumprimento do serviço;

• Bônus X Multa;

• Momento de aplicação.

• Redação Contratual: Cláusulas contratuais importantes

• Considerando – motivação;

• Definições – certeza na interpretação do contrato;

• Objeto;

• Obrigações das partes;

• Vigência (renovação automática, contrato por prazo determinado ou indeterminado);

• Hipóteses de rescisão (rescisão, resilição, distrato, denúncia vazia e cheia);

• As garantias de cumprimento (carta de fiança, fiança, hipoteca, penhor, alienação fiduciária, solidariedade passiva, aval);

• O inadimplemento (arras, cláusula penal, juros);

• Sigilo e confidencialidade;

• Exclusividade;

• A cláusula de execução específica;

• A importância das “disposições gerais”;

• Foro de eleição;

• Alocação de Riscos e Garantias Contratuais;

• Elaboração do manual do contrato para seus operadores;

• Casos Práticos e jurispudência.

Direito do Trabalho e Empresa (24 h)

Objetivos
O objetivo desta disciplina é oferecer uma visão geral sobre os principais institutos do Direito do Trabalho, com ênfase na caracterização do vinculo empregatício, no instituto da terceirização e suas conseqüências, e na definição das obrigações, encargos e responsabilidades trabalhistas da Empresa, proporcionando ao aluno uma visão sistemática da relação de trabalho.

Tópicos abordados
• Contrato de trabalho;
• Terceirização e vínculo empregatício;
• Encargos e obrigações trabalhistas;
• Irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas;
• Grupo econômico e sucessão de empregadores;
• Salário e remuneração;
• Remuneração flexível e produtividade;
• Participação nos lucros e nos resultados;
• Salário in natura e fringe benefit;
• Acordos e Convenções Coletivas do Trabalho: interpretação, aplicação e efeitos;
• Negociação coletiva e flexibilização;
• Contrato Coletivo de Trabalho;
• Contrato Temporário de Trabalho;
• Cooperativas de trabalho;
• Prevenção de responsabilidades por verbas trabalhistas.

Direito Ambiental e Empresa (24 h)

Objetivos
A disciplina visa introduzir o tema da proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável, a partir da análise dos mecanismos jurídicos para o controle ambiental de atividades empresariais, principalmente, a responsabilidade da empresa decorrente de impacto ambiental.

Tópicos abordados
• O meio ambiente e a Constituição brasileira;
• Noção jurídica de desenvolvimento sustentável;
• A proteção ambiental e sua evolução nos diversos textos constitucionais brasileiros;
• Mecanismos de controle e punição por prática de crimes ambientais;
• Legislação específica;
• A posição da empresa e o impacto ambiental;
• Aspectos relevantes do licenciamento ambiental;
• Responsabilidade decorrente de prática contra o meio ambiente;
• A Ação Civil Pública como medida judicial.

Trabalho de Conclusão de Curso

Projeto Jurídico Aplicado (12h)

Objetivos
O curso tem o propósito de atualizar o aluno sobre as normas técnicas necessárias para serem usadas na elaboração de trabalhos de cunho científico. Complementando o aspecto técnico propriamente dito, será estudada a aplicação dos diferentes métodos científicos usados na área das Ciências Sociais, mais especificamente o de estudo de caso, e os diversos tipos de trabalhos acadêmicos que são exigidos nos cursos de pós-graduação.

Tópicos abordados

• Conhecimento, método e metodologia

• Os diferentes tipos de conhecimento;

• Noções fundamentais sobre o método científico;

• Levantamento bibliográfico e as técnicas auxiliares para a redação do material coletado (fichamento, resumos, etc.);

• Métodos aplicados às Ciências Sociais.

• Projeto de Trabalho
• Escolha do assunto; definição do problema; delimitação do problema; objetivos; construção das hipóteses e indicação de variáveis, delimitação do universo; pressupostos da pesquisa.

• Estrutura do Trabalho Científico

• Diferentes tipos de trabalhos de conclusão dos cursos de pós-graduação (monografia, dissertação e tese);

• Elementos pré-textuais;

• Elementos textuais;

• Elementos pós-textuais;

• Normas de editoração dos diferentes elementos constituintes do trabalho.

Investimento:
R$ 14.535,00
Taxa de matrícula de R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais) +
18 (dezoito) X R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais) cada

Promoção Especial de Associação no Plano Ouro:
Desconto de 25% para associados do INEJE no plano ouro sobre o valor das parcelas do Curso.

As condições especiais praticadas para associados ou conveniados não são cumulativas com as demais condições especiais referidas acima.